A PENA DE MORTE NA HISTÓRIA E NAS CULTURAS ANTIGAS (essa prática não foi inovação da Inquisição)

A PENA DE MORTE NA HISTÓRIA E NAS CULTURAS ANTIGAS

• (Essa prática não foi inovação da inquisição)

• A pena de morte, como praticamente todas as penas espirituais e corporais, tem sua origem em tempos remotos. Desde Moisés, passando pela Grécia clássica e o império romano, esta sentença era considerada favorável e necessária para a saúde dos povos, embora seja verdade que não foram poucos os que abusaram de seu uso. Em sua excelente história da igreja (Volume 2), o Padre Garcia Villoslada observa, de forma muito oportuna: “todos os povos da terra, tanto em Atenas como em Roma, das Tribos bárbaras ou nos grandes impérios asiáticos, ao mesmo tempo que tiveram fé e religião antes de serem vítimas do ceticismo ou do indiferentismo, ditaram também a pena de morte contra aqueles que blasfemaram contra Deus e rechaçam o culto legítimo”. A pena capital contra os hereges aparecia em todos os códigos medievais: no da saxônia, no de suábia, nas partidas de Alfonso o Sábio e, embora de forma um pouco vaga nas resoluções de São Luís.

• Entre os homens ilustres da Grécia estão as palavras de Platão: “Se o homem leva uma vida desordenada, desmedida entregue aos Prazeres, os médicos e o estado deveriam ocupar-se constantemente dele, e isto não seria justo. Por conseguinte, estabelecerás em nossa República uma medicina e uma jurisprudência que sejam como acabamos de dizer, e que se limitem ao cuidado dos que receberam da natureza um corpo são e uma alma bela. Quanto àqueles cujo corpo está mal constituído, deixa os morrer, e serão castigados com a morte aqueles cuja alma é naturalmente má e incorrigível (Platão a república livro 2). Nos tempos de Roma pagã, a sentença de morte estendia-se inclusive aqueles cujo único delito consistia em praticar sua fé pacífica e privadamente, como no caso dos cristãos que sofreriam as mortes mais atrozes e horrendas que se conhecem, sendo habitual, por exemplo, atirá- los aos leões para o regozijo de uma plebe amorfa e ignorante. A este respeito, explica o sacerdote espanhol Iraburu: “As perseguições romanas contra os cristãos, dentro de um mundo de altura jurídica, são um gravíssimo atentado contra a justiça. Não tratam de castigar atos criminosos, mas pretendem penalizar a homens e mulheres pelo simples fato de confessar-se cristãos. Aplicam, além disso, penas duríssimas: degradação cívica, Cárcere, exílio, envio às minas do Estado, desapropriação dos bens, morte pela espada, a cruz, o fogo, o afogamento ou as fé. E todas estas penas estão normalmente precedidas de terríveis tormentos, nos quais a autoridade Imperial tenta dobrar a vontade do mártir cristão, quando este se obstina em manter sua fé. Os judeus, Como já se comentou, executavam está pena, além dos Blasfemos, sobre os bruxos, pecadores sexuais e outros ofensores leves, queimado-os vivos, estrangulando-os, apedrejando-os ou passando-os a Fio da Espada: eram as penas estipuladas nos códigos judeus, Como assinala David goldstein.

• Anteriormente, pudemos verificar que os castigos ordenados contra os hereges dos primeiros séculos, como os de Diocleciano e Maximiano contra os maniqueus em 296, e outros posteriores ditados por diversos Reis e imperadores que consideravam a heresia como delito de lesa-majestade. Este delito era castigado com a morte. É vejamos na opinião dos que são provavelmente os dois maiores doutores da Igreja Católica: Santo Agostinho e Santo Tomás de Aquino; ambos, especialmente o primeiro, decididos partidários da tolerância.

• A igreja, entretanto, opôs-se em todas as épocas de forma rotunda tenaz à pena capital, por meio da maior parte de seus mais exímios e piedosos doutores, embora as circunstâncias posteriores obrigaram-na a ceder pouco a pouco, e finalmente aceitá-la em 1231 (em 1232 Gregório nono Estendeu as medidas de Frederico segundo a toda a cristandade dado o grande perigo dos assassinatos que vinham sendo cometidos sem cessar pelos cátaros embora tenhamos mencionado antes que Santo Agostinho havia chegado a considerar legítima em caso extraordinários a pena de morte está somente será aceita formalmente em 1232 e sempre como último recurso).

• A PENA DE MORTE NA INQUISIÇÃO

• A pena de morte era um castigo normalmente aplicado pela autoridade secular para vários delitos, como o assassinato, a sodomia, o envenenamento de Poços, etc. Durante a existência do tribunal da Inquisição, este castigo foi muito pouco frequente, ao contrário do que costuma crer-se. Estudos recentes realizados por historiadores provenientes das mais diversas esferas ideológicas e religiosas acabaram por confirmar esta realidade, identificando em cerca de 2% – alguns um pouco mais, outros um pouco menos – o total de hereges executados sobre o total de processados, demonstrando assim que a maior parte dos Condenados eram punidos com castigos leves ou muito leves, ou absolvidos. Cifras semelhantes já haviam sido sugeridas por outros estudos sérios, com os de Fidel Fita e Menéndez y pelayo no século XIX, ou os protestantes Schafer e Haegles no início do século XX. É fundamental ter em conta que as execuções de hereges corriam por parte do estado, que contratava Um carrasco para a ocasião. O certo e indubitável é que as cifras sugeridas por Llorente não se sustentam nem entre os historiadores mais antipáticos a inquisição. Assim, Prescott, em sua “história de Felipe II”, escreve: “Deve-se desconfiar das indicações de Llorente, pois em outras circunstâncias já admitiu de forma Leviana as estimativas mais inverossímeis”. Outro protestante, Petchel, diz que as contas de Llorente São ” um frívolo cálculo de probabilidades”. Gama, seu correligionário, é da mesma opinião.

• Os únicos os Réus que podiam ser transferidos (abandonados) ao poder secular eram os hereges relapsos – reincidentes em delitos de graves – e aqueles que, reconhecendo suas falsas doutrinas, recusavam retratar-se (hereges pertinazes). Em teoria, também deveriam ser entregue a justiça secular (os hereges negativos), aqueles que negavam de maneira persistente estar defendendo uma crença errônea, quando era evidente que o faziam, e aqueles que tenda abjurado – suspeita grave – deixavam de cumprir as penas que lhes haviam sido impostas. O certo é que, de modo geral, só os reincidentes eram castigados com Suplício final, já que o resto terminava pedindo misericórdia, que sempre obtinham Henry Kamen os caminhos da tolerância). Ainda assim, encontram-se vários casos de reincidentes aos quais se perdoará a vida em troca de alguma Penitência. Por exemplo, comenta Messeguer Fernández, Se o réu era condenado à morte em sua ausência e depois se apresentar ao tribunal pedindo misericórdia e perdão, este devia admiti-lo à reconciliação, comutando-lhe a pena máxima por alguma outra. Quer dizer, até mesmo o réu mais violento que escapava ao processo (mudando-se para outra região, nação, etc.) Tinha sua vida Perdoada. De que outro tribunal poderá dizer o mesmo?

• O próprio Erasmo, o humanista e pacifista por antonomásia, considerado tantas vezes como herói pelos Inimigos da Inquisição, no não só tinha uma posição favorável à pena de morte, como inclusive menciona a fogueira como meio de execução. Em 1524, escreve ao Duque da saxônia: “Não é justo castigar a fogueira um erro, seja da espécie que for, a menos que esteja ligado a sedição ou a qualquer outro delito que as leis castigam com a morte”.

• Deve-se fazer um esclarecimento a respeito das acusações do uso de “fogo” , tão levianamente lançadas contra o tribunal. É completamente falso os condenados à morte, como Norma, foram Queimados em enormes piras (é preciso deixar claro que os condenados à pena capital eram sempre, quase sem exceção, Queimados apenas depois de mortos, dado convenientemente omitido pelo maçom Llorente. A forma de execução mais comum era o enforcamento ou o garrote, como apontam entre outros carbonel e Menéndez y pelayo. Confirma-o outro grande Historiador Cabrera citado em Thomas Walsh em Felipe II). Nos poucos casos registrados, os réus eram primeiro enforcados e depois enviado às chamas. São muito poucos os casos de hereges queimados vivos pelo tribunal. E estes aparecem, como já se reconheceu, nos primeiros anos de sua existência. Cecil Roth, citando um provérbio da época, diz: “Um homem podia deixar a inquisição sem se queimar, mas podia estar seguro de que sairia chamuscado”. Llorente, em compensação, menciona que só a partir do século XVIII é que praticamente já não se acha vestígios dessa pena. O historiador protestante Schafer registra que das 220 condenações de Protestantes à pena capital investigadas, apenas 12 seriam Queimados. Outro protestante, Henry Kamen, observa que “o número relativamente pequeno dos que realmente foram Queimados é um argumento efetivo contra a lenda de uma Inquisição sedenta de sangue”. É o grande Historiador italiano Adriano prosperi afirma: “O número de condenados à fogueira pela inquisição calcula-se em uma centena, contra os 100.000 processados nos tribunais civis”. Nos arquivos da suprema corte, atualmente situados no arquivo Histórico Nacional de Madrid, conservam-se os relatórios que deviam ser enviados anualmente por todos os tribunais locais, com as relações de todas as causas desde 1560 até 1700. Esse material proporcionam informação de 49.092 julgamentos, que foram estudados por Gustav Henningsen e Jaime Contreras. Segundo os cálculos desses pesquisadores, apenas cerca de 1,9% dos processados foi queimado na fogueira.

• Quem aplicava sistematicamente o castigo da fogueira aos hereges (e mesmo por delitos leves) eram os protestantes, fato que vem sido reconhecido pela maior parte dos historiadores, mesmo os reformistas, como é o caso de Charles Lea, que denuncia 150 Mil pessoas queimadas apenas por delitos de bruxaria.

• (vamos falar no próximo estudo sobre os massacres feito por mãos protestantes.)

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