Primeiro Concílio Ecumênico de Latrão (1123 D.C.)

Tradução: Rafael Rodrigues
Disponível em: Concilio de Latrão I

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Introdução


Em 1123, durante o pontificado do Papa Calisto II, um concílio romano geral foi realizado “por várias questões importantes da igreja”, como o próprio Calisto diz na carta de convocação que ele enviou em 25 de junho de 1122 ao bispo Baldric de Doll. Um grande número de bispos, abades e religiosos, num total de pelo menos 300, reuniram-se em Roma das igrejas ocidentais, embora nenhum dos que conhecemos tenha vindo das igrejas orientais {1}. Não há evidência de que legados do imperador Henrique V participaram. O concílio começou em 18 de março de 1123, com o papa presidindo. Houve pelo menos duas sessões. O concílio terminou antes de 6 de abril, provavelmente no dia 27 de março. Este concílio é freqüentemente chamado de “geral” nas cartas e decretos do papa Calisto II. É razoável, no entanto, duvidar de sua ecumenicidade. De fato, a maneira pela qual o concílio era chamado e conduzido pelo papa e pelos padres diferia da dos concílios mais antigos. Além disso, vários outros concílios, semelhantes a Latrão I, foram convocados nos séculos XI e XII, mas não foram denominados ecumênicos. A ecumenicidade deste concílio parece, até onde podemos dizer, ter sido confirmada mais tarde pela tradição da igreja romana. Houve um conflito entre igreja e estado, embora algum tipo de solução tenha sido alcançada pouco tempo antes na Concordata de Worms (setembro de 1122). Assim, questões relativas à investidura de prelados e à liberdade da igreja eram uma grande preocupação do concílio. A referida concordata foi aprovada e confirmada pela autoridade do conselho, embora não sem oposição por parte de muitos, como testemunha Gerhoh de Reichersberg {2}; os cânones 3-4, 8 e 12 mencionam esse debate. Assim, uma medida de paz e disciplina foi restaurada para a igreja.

Os padres dedicaram-se principalmente à reforma da igreja, à abolição da simonia e à correção dos abusos eclesiásticos. Havia alguns outros assuntos de menor importância. Além disso, a luta pelo episcopado da Córsega entre as igrejas de Gênova e Pisa era um problema considerável, e uma comissão de vinte e quatro padres teve que ser criada pelo papa para resolver o assunto; para isto veja os cânones 1, 7, e também os cânones 2, 5-6, 9, 11, 16. Assim o papa Calisto, seguindo tão proximamente quanto pôde os exemplos de Gregório VII e Urbano II {3}, e apoiado pela aprovação do concílio, trouxe para uma conclusão bem sucedida assuntos que tinham absorvido o esforço e zelo de toda a igreja por quase cinquenta anos.


Cânones


Cânon 1

Seguindo os exemplos dos santos Padres e renovando-os como estamos ligados por nosso ofício, pela autoridade da Sé Apostólica todos nós juntos proibimos qualquer pessoa de ser ordenado ou promovida na igreja de Deus por dinheiro. Se alguém de fato for ordenado ou promovido na igreja, de tal forma, que ele seja totalmente privado do ofício adquirido.[1]

Cânon 2 [2]

Nós proibimos absolutamente aqueles excomungados pelos seus próprios bispos de serem recebidos em comunhão por outros bispos, abades e clerigos.[3]

Cânon 3[4]

Ninguém pode consagrar como bispo alguém que não seja canonicamente eleito. Se alguém presumir fazer isso, que tanto o consagrador quanto consagrado sejam depostos[5] sem esperança de restauração.

Cânon 4[6]

Absolutamente nenhum arquidiácono, arcipreste[7], reitor ou decano[8] pode conceder a ninguém o cuidado das almas ou prebendas em uma igreja sem a decisão ou o consentimento do bispo. Ao contrário, como é constituído pelos cânones sagrados, deixe o cuidado das almas e a distribuição de assuntos eclesiásticos permanecem na decisão e poder do bispo. Na verdade, se alguém se atreve a fazer algo contra isso, ou de reivindicar para si o poder que pertence ao bispo, que ele seja banido dos limites da igreja

Cânon 5.[9]

As ordenações feitas pelo heresiarca Burdinus[10], depois que ele foi condenado pela Igreja Romana, e tudo o que mais tarde foi feito por pseudo-bispos ordenados por ele, nós julgamos ser nulo e sem efeito.

Cânon 6[11]

Ninguém, exceto um sacerdote[12] podem ser ordenado para o cargo de reitor, arcipreste ou decano; ninguém, exceto um diácono pode ser ordenado ao ofício de arquidiácono.[13][14]

Cânon 7[15]

Nós absolutamente proibimos sacerdotes, diáconos ou subdiáconos de viver com concubinas e mulheres, e de coabitar com outras mulheres, com exceção daquelas que o Concílio de Niceia permite morar com eles exclusivamente por motivo de necessidade, ou seja, uma mãe, irmã, tia paterna ou materna, estas pessoas ou outras, sobre quem não possa haver justa suspeita.

Cânon 8[16]

Resolvemos ainda, de acordo com o estatuto do Santíssimo Papa Estevão, que os leigos, por mais religiosos que sejam, não têm o poder de dispor de qualquer negócio eclesiástico; mas seguindo os cânones apostólicos, que o bispo tenha o cuidado de todos os assuntos eclesiásticos, e que ele os gerencie como os olhos de Deus. Portanto[17] se qualquer príncipe ou outro leigo arrogar-se a alienação ou doação[18] de coisas ou posses eclesiásticas, que ele seja considerado como um sacrilégio.

Cânon 9.[19]

Proibimos uniões entre parentes de sangue, porque tanto as leis seculares quanto divinas proíbem. Pois, as leis divinas não só expulsa aqueles que fazem isso e seus descendentes, mas também chama os de malditos; as leis seculares chamam essas pessoas de má reputação e privam-nas de herança. Nós, portanto, seguindo os nossos pais, marcando os como infames e julgando os serem infames.

Cânones relativos às cruzadas
Cânon 10[20]

Para aqueles que partiram para Jerusalém e ofereceram uma ajuda eficaz para a defesa do povo cristão e venceram a tirania dos infiéis, nós concedemos a remissão dos seus pecados, e nós colocamos as suas casas e famílias e todos os seus bens sob a proteção do bem-aventurado Pedro e da Igreja Romana, assim como foi decretado pelo Senhor Papa Urbano. Quem se atreve a confiscar ou pilhar as suas casas, famílias e bens, enquanto eles estiverem a caminho, será punido com a excomunhão.[21] Aqueles que colocaram cruzes em suas roupas, com o objectivo de viajar a Jerusalém ou a Espanha, e depois retira-las, nós ordenamos por nossa autoridade apostólica a vestir as cruzes de novo e completar a viagem entre esta Páscoa e a seguinte Páscoa. Caso contrário, a partir desse momento nós o proibimos de entrar na Igreja e proibimos os serviços divinos em todas as suas terras, além do batismo de crianças e confissões para os moribundos.

Cânon 11[22]

Com o conselho de nossos irmãos e de toda a cúria, e também com o desejo e consentimento do prefeito, ordenamos a abolição dessa prática imoral até então obitida com relação ao Porticani morto, de modo que os bens de moradores Porticanimortos sem herdeiros não são para serem dispersos contra a vontade dos que morrem. Isso, no entanto, é para a medida em que o Porticani permanecer obediente e fiel à Igreja romana e para nós e nossos sucessores. [23]

Cânon 12. [24]

De acordo com os cânones dos santos padres, temos uma proibição absoluta e proíbimos os leigos, sob pena de excomunhão, de remover as oferendas dos altares mais sagrados e reverenciados do bem-aventurado Pedro, do Salvador, de Santa Maria Rotunda, de São Nicolau de Bari, de São Giles[25], ou dos altares ou cruzes de todas as outras igrejas. Pela[26] autoridade apostólica vamos proibir a fortificação ou cuidado das igrejas por [27] leigos[28].

Cânon 13[29]

Quem conscientemente ou intencionalmente gasta dinheiro falso deve ser separado da comunhão dos fiéis como um maldito, um opressor dos pobres e um perturbador do estado.

Cânon 14.[30]

Se alguém tenta atacar peregrinos a Roma e estrangeiros[31] que visitam os santuários dos apóstolos e os oratórios de outros santos, ou roubar-lhes as coisas que eles trazem, ou pertubar comerciantes[32] com novas exações de portagens e taxas, que seja privado da comunhão cristã até que ele faça reparação.

Cânon 15[33]

Nós confirmamos, com a autoridade do Espírito Santo, o que foi determinado pelos pontífices romanos nossos predecessores em matéria de paz e trégua de Deus, incêndio criminoso ou vias públicas.

MSI (como cânone 14) e B (como cânone 13) tem um texto diferente a saber:

Se alguém violar a trégua, ele deve ser admoestados até três vezes pelo bispo para fazer reparação. Se ele age no desprezo da terceira admoestação de fazer reparação, o bispo, seja com o conselho do metropolitana[34] ou com dois ou um dos bispos vizinhos, deve declarar a sentença de anátema sobre o rebelde, e denunciá-lo escrevendo para os bispos vizinhos.

 

[Demais cânones]Cânon 16.[35]

Seguindo os passos dos santos padres, ordenamos por decreto geral, que os monges estejam sujeitos a seus próprios bispos[36] com toda a humildade, e mostrar devida obediência e submissão dedicada a eles em todas as coisas, como mestres e pastores da igreja de Deus. Eles não podem celebrar missas em qualquer lugar público. Além disso, que abstenham-se completamente de visitações públicas de doentes, de unções e até mesmo de ouvir confissões, pois estas coisas em nada dizem respeito ao seu chamado. De fato, nas igrejas onde seu ministério é reconhecido, eles podem apenas ter sacerdotes que foram ordenados por seu próprio bispo, a quem eles irão responder para o cuidado das almas que eles assumiram.

Em Pertz há apenas “Nós proibimos absolutamente unções e visitas a doentes e missas públicas por monges” em seguida: “Os exemplos de Leo a Dióscoro, que, no dia da ressurreição, pode haver uma ordenação levítica e sacerdotal, ch 19. que no domingo de manhã, continuando o jejum do sábado, não pode haver uma ordenação, cap 20”.

MSI (como cânone 18) e B (como cânone 17) tem um texto diferente, a saber:

Nós próibimos abades e monges a dar penitências públicas, visitar os doentes, realizar unções e cantar missas públicas. Eles devem receber crisma, óleo santo, consagrações de altares e ordenações de clérigos dos bispos em cujas dioceses residem.

Cânon 17[37]

Em nosso desejo de preservar a paz, pela graça de Deus, os bens da Santa Igreja Romana, nós proibimos estritamente, sob pena de excomunhão, qualquer[38] pessoa militar a pretensão de tomar ou manter pela força, a cidade do Bemaventurado S. Pedro. Se alguém se atreve caso contrário, ele será amarrado pelas correntes do anátema.

Os cânones restantes estão faltando em alpha, e MSI tem cânones 18-19 juntamente com canon 16. A primeira parte deste cânone (Sacerdotes… pertencem ao bispo) podem pertencer a canon 16 (B).

Cânon 18

Os sacerdotes são nomeados as paróquias pelos bispos, a quem deverá responder para o cuidado das almas e para as questões que dizem respeito ao bispo. Eles podem não receber dízimos ou igrejas de pessoas leigas, sem o consentimento e desejo dos bispos; e se eles presumem fazer o contrário, eles estarão sujeitos à pena canônica.[39]

Cânon 19

Nós permitimos o serviço que mosteiros e suas igrejas tem pago do tempo do[40] papa Gregório VII até agora. Nós proibimos totalmente abades e monges de ter os bens de igrejas e bispos por uma disposição de trinta[41] anos.[42]

Cânon 20

Tendo em vista os exemplos nas tradições dos pais e, em cumprimento do dever de nosso ofício pastoral, nós decretamos que igrejas e o que lhes pertence, tanto pessoas quanto bens, ou seja, clérigos, monges e seus irmãos leigos, bem como aqueles que vêm rezar e o que eles trazem com eles, devem estar sob a proteção e não sejam prejudicados. Se ninguém se atreve a agir contrariamente a isso e depois de reconhecer sua vilania, não tiver feito as pazes no espaço de 30 dias, que ele seja banido dos limites da igreja e seja ferido com a espada do anátema.

Cânon 21

Nós proibimos absolutamente que sacerdotes, diáconos, subdiáconos e monges de terem concubinas ou a contrair casamento. Nós julgamos, como os sagrados cânones tem previsto, que os contratos de casamento entre essas pessoas, devem ser anulados e as pessoas devem se submeter a penitência.

Cânon 22

Condenamos as alienações que foram feitas em todos os lugares, especialmente por Otto[43], Jeremias, e talvez Felipe[44], de propriedades do exarcado de Ravenna. Além disso, nós declaramos, em geral, a invalidade das alienações realizadas em qualquer forma por todas as pessoas, se elas foram introduzidas ou foram canonicamente eleitas em nome de um bispo ou um abade, que deve ser consagrado em conformidade com o uso de sua própria igreja e as ordenações por eles conferidas, sem o consentimento do clero da igreja ou através de simonia. Nós também proibimos absolutamente que qualquer clérigo presuma alienar de alguma forma sua prebenda ou qualquer benefício eclesiástico. Qualquer ação no passado ou no futuro deve ser considerada inválida e sujeita a pena canônica.


Notas


[1] Do Concílio de Toulouse (1119), Cânon 1 (MSI 21, 226); Cap. 10 C. I q. 1 (Fr 1, 360); ver Schroeder 179 n. 4

[2] Cânon 3 em Msi, 9 em B

[3] Ver Concílio de Melfi (1089), cânon 15 (MSI 20, 724)

[4] Cânon 2 em Msi, 10 em B

[5] “Condenados” em Pertz

[6] Cânon 5 em Msi, 7 em B

[7] Padre em Msi

[8] Diácono em Msi

[9] Cânon 9 em Msi, 6 em B

[10] Maurício Burdinus, antipapa Gregório VIII (1118-1121)

[11] Cânon 4 em Msi, 2 em B

[12] “ou um diácono” adicionado em alpha, exceto S

[13] Do Concílio de Toulouse (119), cânone 2 (MSI 21, 226);

[14] “ninguém… diácono” omitido em Pertz

[15] Cânon 3 em B

[16] Cânon 6 em Msi, 4 em B

[17] Incluído no cânon 9 em Pertz

[18] dominação em Pertz e leitura variante em B

[19] Cânon 8 da MSI, 5 em B

[20] Cânon 12 em Msi, 12 em B

[21] Incluído no cânon 13 em Msi, Pertz

[22] Omitido em R S BdM; cânon 12 em B, 14 em Pertz

[23] “Isso, no entanto … nossos sucessores” omitido em Baronius

[24] Omitido em S; Cânon 11 em BdM, 14 em B, 15 em Msi vol 1

[25] “e de São Nicolau … São Giles” omitido em Msi 1 B.

[26] incluído no cânon 12 em B

[27] omitido em B

[28] omitido em B

[29] Cânon 16 em Msi, 15 em B

[30] Cânon 17 em Msi, 16 em B

[31] “ou comerciantes” adicionados no R, BdM

[32] Omitido em R, BdM, B (em B como a leitura variante)

[33] Omitido em S, Pertz

[34] “com … metropolitana” , “o metropolitana e leitura variante B

[35] omitido em S;

[36] omitido em R

[37] omitido em S; Canon 10 em Msi, 11 em Pertz, 8 em B

[38] omitido em Baronius e leitura variante em B

[39] “e se … pena” omitido da MSI; veja canon 19

[40] Sagrado (? Santo) adicionado em Msi

[41] 3 anos em Msi

[42] Mas, se eles presumem que fazer o contrário, devem estar sujeitos a pena canônica adicionado em Msi

[43] Atto em uma leitura variante

[44] arcebispos dissidentes da igreja de Ravenna no século 12

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