PADRE DA FSSPX REFUTA PADRE CALDERÓN

A EXTREMA DIREITA: O “MAGISTEROVACANTISMO”

O título certamente fará o leitor sorrir. Na verdade, talvez este tenha sido o único “-ismo” ainda ausente entre os muitos que pontilharam a galáxia tradicionalista na era pós-conciliar (foram cunhados os termos sedevacantismo, sedeprivacionismo, anticonciliarismo e certamente muitos outros que escapam àqueles que, como este autor, geralmente preferem se ater a apenas um: o são realismo da filosofia perennis). No entanto, descreve uma atitude que não está de modo algum ausente, mas antes bastante difundida nestes círculos. É a ideia de que, depois do Concílio Vaticano II, o Magistério simplesmente deixaria de existir. Tout court.

Esta tese assume nuances diferentes de acordo com a posição eclesial daqueles que a afirmam (para alguns é uma consequência lógica do fato de que, a partir do Concílio, a Sé Apostólica estaria vaga; para outros, derivaria da ausência da intenção de ensinar magisterialmente pelos Pontífices a partir de Paulo VI), mas em todo caso colide tanto com o sensus Ecclesiæ quanto, mais simplesmente, com o sentido da realidade.

Essa visão se choca com o senso eclesial porque, se o Magistério é, como ensina Pio XII, a norma próxima da fé[2], o resultado é que a Igreja, assim como não poderia manter-se por muito tempo (como os sessenta anos que nos separam do último Concílio) sem um Papa reinante, tampouco poderia manter-se assim sem o Magistério (exercido in actu). Portanto, afirmar que, por mais de cinquenta anos, o Magistério não existe mais (a não ser em estado de pura potência) abre as portas para as mesmas consequências às quais o sedevacantismo conduz, ou seja, questionar a promessa de Jesus Cristo à sua Igreja: “As portas do inferno não prevalecerão contra ela” (Mt 16,18).

Mas também se choca com o simples senso da realidade, com um realismo saudável, pois não somos nós que podemos determinar a priori, com base em uma tese pré-concebida, qual é a autoridade de um texto promulgado pelo Papa, mas é o próprio Papa que manifesta sua intenção (a sua mens [intenção], segundo o termo consagrado). Agora, é certamente inegável que a concepção do Magistério sofreu uma profunda mudança ao longo das últimas décadas (pense, como sinais externos desta mudança, no fato de que o número de pronunciamentos do Magistério cresceu enormemente, enquanto sua solenidade diminuiu proporcionalmente, e que mais e mais órgãos foram acrescentados aos tradicionais, como as Comissões pontifícias ou teológicas, cujo grau de autoridade nem sempre é totalmente claro). Os argumentos a favor desta tese não são, portanto, inteiramente sem fundamento[3]. No entanto, seu limite consiste na tentativa de demonstrar que esta nova concepção diz respeito a todos os atos do Magistério pós-conciliar sem exceção, quando os fatos parecem mostrar o contrário: isto é, que mesmo em um contexto tão confuso, não faltam pronunciamentos oficiais cujo conteúdo, tom e propósito mostram claramente que o Papa realmente pretende fazer uso de sua autoridade magisterial, da maneira e sentido tradicionais do termo.

Vamos citar alguns exemplos. O Concílio Vaticano II “ensina […] que com a consagração episcopal é conferida a plenitude do sacramento da ordem” (Lumen Gentium, 22). Este ensino correspondia, além disso, aos votos de uma grande maioria dos Padres Conciliares (incluindo Mons. Lefebvre)[5]. Certamente não é uma definição de fé, mas seria contra todo bom senso dizer que neste ponto preciso o Concílio não empenhou sua autoridade como autêntico Magistério (aos teólogos então resta discutir o status teológico exato do pronunciamento: aquele de doutrina católica pareceria, entretanto, à primeira vista, a mais apropriada[6]).

Outro exemplo bastante claro é, para permanecer nos anos do Concílio, a solene proclamação por Paulo VI de Maria “Mãe da Igreja”, um ato ao qual “nada faltava… para que fosse verdadeiramente inspirado pelo Espírito Santo… um acontecimento extraordinário…, [sobre o qual] nunca se falará o suficiente, porque na história da Igreja, o Concílio Vaticano II permanecerá acima de tudo o que proclamou Maria “Mãe da Igreja”. […] Nenhuma das verdades afirmadas no Concílio terá, de fato, a mesma importância que esta”[7] (Mons. Lefebvre); ou mesmo (alguns anos depois) o “Credo do Povo de Deus” do próprio Pontífice, “um ato que, do ponto de vista dogmático, é mais importante que todo o Concílio […]. Este Credo, que foi elaborado para afirmar a fé de Pedro, e pelo sucessor de Pedro, foi revestido com uma solenidade absolutamente extraordinária, porque o Papa manifestou sua intenção de fazê-lo como sucessor de Pedro […], como Vigário de Cristo. […] Consequentemente, realizou um ato que empenha a fé da Igreja. Assim temos o consolo e a confiança de sentir que o Espírito Santo não abandona Sua Igreja”[8] (Mons. Lefebvre).

Em tempos mais recentes, podemos citar como exemplos o documento (Ordinatio sacerdotalis) no qual João Paulo II reafirmou, em termos de solenidade igual apenas nos Papas pré-conciliares[9], a impossibilidade de conferir o sacramento da ordenação às mulheres, e as passagens da encíclica Evangelium vitæ em que reitera a condenação do aborto (diferentemente dos argumentos filosóficos apresentados no mesmo texto em apoio a esta condenação, que não têm necessariamente a mesma autoridade).

O católico que verdadeiramente reconhece (ou seja, com todas as consequências que isso implica) que o Papa é tal e a Sé não está vaga, como poderia negar o caráter magisterial de tais pronunciamentos[10]? Nem mesmo o fato de que os mesmos documentos, em outros pontos, apresentem doutrinas diferentes das do Magistério anterior pode constituir uma objeção a seu valor magisterial, pois “há um Magistério pastoral ordinário que pode conter erros ou simplesmente expressar opiniões”[11] (Mons. Lefebvre).


[2] Cf. PIO XII, Encíclica Humani generis de 12 de agosto de 1950: “Embora este Magistério sagrado deva ser para qualquer teólogo, em matéria de fé e moral, a próxima e universal norma de verdade (na medida em que Cristo Senhor lhe confiou o depósito da fé – isto é, a Sagrada Escritura e a Tradição Divina – para ser guardada, defendida e interpretada), às vezes é ignorado, como se não houvesse o dever por parte dos fiéis de evitar até mesmo aqueles erros que, em maior ou menor medida, se aproximam da heresia”. Os teólogos geralmente tiram daí a conclusão de que a Sagrada Escritura e a Tradição constituem a “norma remota” da fé, da qual a inteligência dos fiéis não pode tirar conclusões diretas sobre as verdades da fé, mas sempre mediatamente, ou seja, através de uma norma última (o Magistério) que regule sua consciência de forma mais próxima.
[3] Outros sinais interessantes desta nova concepção do Magistério podem ser vistos em algumas passagens extraídas dos próprios textos do Magistério, como a Encíclica Ecclesiam suam de Paulo VI, na qual o Papa declara que deseja dar a seu ministério uma finalidade principalmente dialógica e pastoral (cf. § 7: “A Igreja deve entrar em diálogo com o mundo em que se encontra vivendo. A Igreja se torna palavra; a Igreja se torna mensagem; a Igreja se torna colóquio”). Quando é esta forma de exercício “dialógico” do Magistério que se exerce, pode-se de fato perguntar, por meio de hipóteses teológicas, se estes atos podem realmente enquadrar-se nas categorias tradicionais do Magistério. No entanto, mesmo admitindo a validade desta hipótese, o fato de os Pontífices pós-conciliares terem, por um lado, em grande parte assumido este exercício “dialógico” do Magistério, não os impede de recorrer também, em outras circunstâncias, ao modo tradicional de exercício do Magistério.
[4] Mesmo o fato de que os Pontífices do Pós-Concílio admitam o princípio da liberdade religiosa tal como formulado pelo Concílio Vaticano II em Dignitatis Humanæ não pode constituir um argumento em apoio a esta tese, porque neste documento, se se afirma o direito de não ser impedido no exercício do culto religioso ao qual se adere em consciência, certamente não é negado que o Magistério da Igreja é vinculante à consciência daqueles que aderem ao culto católico.
[5] De fato, os teólogos haviam debatido por muitos séculos se o episcopado, considerado distintamente do presbitério, era um sacramento. E, mesmo antes do Concílio, o próprio Pio XII, em Sacramentum Ordinis, embora não dirima definitivamente a questão, parece alinhar-se decisivamente com a solução afirmativa (cf. FRANCISCO A. SOLÁ S.I., De sacramentis vitæ socialis christianæ, em AA.VV., Sacræ theologiæ summa, BAC, Madrid 1957, vol. IV, pp. 596-607).
[6] Ver I. SALAVERRI S.I., De Ecclesia Christi, in AA.VV., Sacræ theologiæ summa, BAC, Madrid 1962, vol. I, p. 793: “A ‘doutrina católica’, entendida estritamente, é aquela que o Magistério universal ensina de forma meramente autêntica, isto é, por um ato de verdadeira autoridade doutrinária, mas sem excluir completamente a possibilidade de erro. De fato […] existe na Igreja um Magistério universal e autêntico ao qual se deve o assentimento interno e religioso, embora não tenha a intenção de definir algo por um ato de autoridade infalível […]. Uma doutrina ensinada autenticamente pela Igreja com este menor grau de autoridade, já que é proposta pelo Magistério universal, é habitualmente chamada de ‘doutrina católica’ no sentido estrito. E uma doutrina contrária a ela pode ser definida como ‘erro na doutrina católica’ (Doctrina Catholica stricte est ea quam universale Magisterium docet mere authentice, actu nempe doctrinalis veræ auctoritatis, sed non excludente possibilitatem erroris. Nam […] est in Ecclesia Magisterium universale et authenticum, cui debetur assensus internus et religiosus, etsi non intendat auctoritatis actu infallibili aliquid definire […]. Doctrina quæ hoc minori auctoritatis graduada ab Ecclesia authentice docetur, quia ab universali Magisterio proponitur, appelari consuevit Doctrina Catholica stricte. Contraria vero dici potest error in Doctrina Catholica).
[7] M. LEFEBVRE, Marie, Mère de l’Eglise, in Lettres pastorales et écrits, Editions Fideliter, Escurolles 1989, p. 211-212. Esta citação, retirada de uma das circulares (Avis du mois) que Mons. Lefebvre, como Superior Geral dos Padres do Espírito Santo, enviava mensalmente a seus coirmãos, é datada de 1965. Seu tom de elogio ao Concílio não deve surpreender nem contradiz as críticas que o Arcebispo, já no ano seguinte, faria contra vários pronunciamentos do Concílio: estas linhas só mostram que, até que, pouco tempo depois, tivesse provas em contrário, Mons. Lefebvre ainda queria esperar que o Concílio trouxesse aquelas luzes e aqueles frutos que, ainda no momento de sua convocação e seus procedimentos, ele esperava dele; e, também, que sempre manteve um julgamento equilibrado, sabendo distinguir desde o início os pronunciamentos nos quais o Concílio realmente comprometeu sua autoridade magisterial, fazendo eco da Tradição, daqueles nos quais se desviou.
[8] Id. in M. Lefebvre, Après le Concile: l’Eglise devant la crise moral contemporaine (Conferência ocorrida em 1969 na Faculdade Autonôma de Economia e Direito de Paris), in M. Lefebvre, Un évêque parle, Dominique Martin Morin, Parigi 1974, pp. 104-105.
[9] “A fim de eliminar toda dúvida sobre um assunto de grande importância, que diz respeito à própria constituição divina da Igreja, em virtude do meu ministério de confirmação dos irmãos, declaro que a Igreja não tem de modo algum o poder de conferir a ordenação sacerdotal às mulheres, e que esta sentença deve ser mantida definitivamente por todos os fiéis da Igreja” (n. 4).
[10] Não confundir “magisterial” com “infalível”. Uma coisa é verificar o caráter magisterial de um texto, outra bem diferente é determinar seu status teológico e, eventualmente, sua infalibilidade.
[11] M. LEFEBVRE, Réflexions sur la question du magistère de l’Eglise, in Cor Unum. Vinculum membrorum Fraternitatis Sancti Pii X, n. 101, p. 30. A redação deste texto foi ocasionada por uma frase em um artigo de Fideliter, a revista do Distrito francês da Fraternidade de São Pio X, que causou alguma controvérsia. A frase acusada foi a seguinte: “Ao contrário de todos os Concílios Ecumênicos anteriores, o Vaticano II quis a si mesmo como ‘Concílio Pastoral’ e não definiu nenhum ponto de doutrina no sentido de uma definição irreformável e infalível: os documentos do Concílio, consequentemente, pertencem no máximo ao Magistério ordinário da Igreja, do qual não está excluída a possibilidade de se encontrarem erros” (Fideliter, n. 46, julho-agosto de 1985). D. Lefebvre tomou a defesa da Fideliter, afirmando que esta frase “não é em si mesma suscetível de incriminação, desde que não se refira ao Magistério ordinário e universal como definido pelo Vaticano I. Certamente existe um Magistério pastoral comum que pode conter erros ou expressar opiniões simples”.

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